Art.573

- A calçada deve ser construída ou reconstruída, de modo a priorizar a circulação de pedestres, garantindo acessibilidade, segurança e conforto, conforme a seguinte subdivisão:

I - faixa de serviço, que se localiza adjacente à sarjeta, é destinada à instalação de mobiliário urbano, à vegetação e aos rebaixos das guias para acesso de veículos e travessia de pedestres e deve respeitar o máximo de 0,80m (oitenta centímetros), contados a partir da borda externa do meio-fio, conforme figura 01, Anexo XIII;

II - faixa livre ou passeio, que se localiza adjacente à faixa de serviço, é reservada a trânsito de pedestres, deve ser contínua, desimpedida de qualquer obstáculo ou interferência e ter largura mínima de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) centímetros, conforme figura 01, Anexo XIII;§1º - Admite-se a faixa livre ou passeio, com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros), quando a calçada tiver largura menor ou igual a 2,00m (dois metros), conforme figura 01, Anexo XIII;

§1º - Quando a largura da calçada variar ente 2,00m (dois metros) e 2.30(dois metros e trinta centímetros), respeitada a faixa de serviço máxima 80,00 (oitenta centímetros), o restante da largura da calçada deve ser reservado a faixa livre, que neste caso ficará entre 1,20m (um metro e vinte centímetros) e 1,50m (um metro e cinquenta centímetros), conforme figura 01, Anexo XIII;

§2º - A declividade normal das calçadas será de no máximo 3% (três por cento), do alinhamento para o meio-fio, conforme figura 02, Anexo XIII;

§3º - A inclinação longitudinal da calçada deve seguir o greide ou inclinação da via, de modo a manter sua continuidade e acessibilidade, não se admitindo rampas, degraus ou diferenças de nível ao longo da calçada, bem como entre calçadas fronteiriças a dois imóveis vizinhos.

§4º - O meio-fio ou guia pode ser de concreto (simples ou armado) ou de pedra, respeitadas a espessura mínima de 0,12m (doze centímetros) e a altura mínima de 0,30m (trinta centímetros), sendo que destes, 0,15m (quinze centímetros), no mínimo, ficarão embutidos no terreno e 0,15m (quinze centímetros), no máximo, aparentes por um lado e nivelados com a calçada pelo outro, devendo o canto livre estar arredondado;

§5º - As sarjetas devem ser de concreto simples ou armado, respeitados os mínimos de 0,15m (quinze centímetros) de espessura e 0,40m (quarenta centímetros) cm de largura.