- Os compartimentos de permanência transitória, situados em
um mesmo pavimento e pertencentes a uma unidade podem ser insolados, iluminados
e ventilados através de poços fechados, desde que estes atendam às seguintes
condições:
I - permitam a inscrição de um círculo de diâmetro mínimo de
1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), acrescido de 0,05m (cinco
centímetros) por cada pavimento acima do quarto pavimento;
II - a seção horizontal definida para o pátio fechado deverá
ser constante ao longo de toda a sua altura, a partir do primeiro pavimento
servido.
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