- Os compartimentos de permanência prolongada situados em um
mesmo pavimento e pertencente a unidades distintas podem ser insolados,
iluminados e ventilados, através de um mesmo poço fechado, desde que este
atenda à seguinte condição:
I - para edifícios residenciais e comerciais, permitam a
inscrição de um círculo de diâmetro mínimo de 2,00m (três metros), acrescido de
0,10m (dez centímetros) por cada pavimento acima do quarto pavimento;
II - seja observada a área mínima de 6,00m²(seis metros
quadrados).
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