- Neste capítulo
são indicados os elementos construtivos essenciais da edificação, usualmente
empregados.
Parágrafo único -
São admitidos outros elementos construtivos que apresentem índices
equivalentes, desde que sejam plenamente consagrados pelo uso ou tenham suas
características técnicas comprovadas e garantidas por instituições oficiais ou
reconhecidas pela Prefeitura.
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