Art.323

Nas zonas onde forem permitidas edificações no alinhamento deverão ser observadas as seguintes condições:

I - somente poderão ter saliências em balanço, com relação ao alinhamento dos logradouros, aquelas que:

a) formem molduras ou motivos arquitetônicos e não constituam área de piso;

b) não ultrapassem, em suas projeções no plano horizontal, o limite máximo de 0,25m (vinte e cinco centímetros) em relação ao alinhamento do logradouro;

c) estejam situadas à altura de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), acima de qualquer ponto do passeio;

II - poderão ainda ter, em balanço com relação ao alinhamento dos logradouros, marquise que:

a) a sua projeção sobre o passeio avance somente até três quartos da largura deste e, em qualquer caso, não exceda de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros);

b) esteja situada à altura de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) acima de qualquer ponto do passeio;

c) não constituam área de piso;

d) não oculte ou prejudique árvores, semáforos, postes, luminárias, fiação aérea, placas ou outros elementos de informação, sinalizada ou instalação pública;

e) seja executada de material durável e incombustível e dotada de calhas e condutores para águas pluviais, estes embutidos nas paredes e passando sob o passeio até alcançar a sarjeta;

f) ter altura máxima (espessura) correspondente a, no máximo, um terço do pavimento a que serve;

III - quando situadas nas esquinas de logradouros, poderão ter seus pavimentos superiores avançados apenas sobre o canto chanfrado, que formem corpo saliente, em balanço sobre os logradouros. Esse corpo saliente sujeitar-se-á aos seguintes requisitos:

a) deverá situar-se a altura de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), no mínimo, acima de qualquer ponto do passeio;

b) nenhum de seus pontos poderá ficar à distância inferior a 0,90m (noventa centímetros) de árvores, semáforos, postes, luminárias, fiação aérea, placas ou outros elementos de informação, sinalização ou instalação pública;