Art.555

- Os cemitérios deverão atender às seguintes condições:

I - serem construídos em áreas elevadas, no contravertente das águas que abasteçam poços ou outras fontes;

II - o nível do terreno dos cemitérios deverá ser suficiente para assegurar as sepulturas contra inundações;

III - o lençol freático dos cemitérios deverá ficar a uma profundidade mínima de 3,50m (três metros e cinquenta centímetros), podendo ser exigido rebaixamento maior em função das condições das sepulturas.

Parágrafo único - Em caráter excepcional serão tolerados, a juízo da autoridade ambiental e da Célula de Normatização da SEUMA, cemitérios em regiões planas.