Art.542

- As edificações para reuniões recreativas e sociais, dentre outras semelhantes, destinam-se às atividades abaixo relacionadas:

I - boates;

II - jogos - carteados, xadrez e outros;

III - clubes recreativos ou sociais;

IV - danças ou bailes;

V - restaurantes, ou lanchonetes com música ao vivo;

VI - boliches;

VII - bilhares ou snookers;

VIII - máquinas elétricas de jogos, futebol de mesa e outros.

Parágrafo único - As edificações deverão dispor de ambientes ou locais para, no mínimo:

I - ingresso ou espera;

II - acesso e circulação de pessoas;

III - instalações sanitárias;

IV - serviços;

V - administração;

VI - reuniões.