Art. 454

- As obras complementares executadas, como decorrência ou parte das edificações, compreendem, entre outras similares, as seguintes:

I - abrigos para carros

II - pérgolas

III - guaritas e portarias

IV - piscinas e reservatórios d´água

V - passagens cobertas

VI - toldos

VII - pequenos telheiros

VIII - bilheterias

IX - chaminés e torres

X - churrasqueiras e fornos a lenha

XI - quiosques

§1º - As obras de que trata o presente artigo deverão obedecer às disposições deste TÍTULO, ainda que, nos casos devidamente justificáveis, se apresentem isoladas, sem constituir complemento de uma edificação.

§2º - As obras complementares relacionadas no caput não serão consideradas para efeito do cálculo da taxa de ocupação e do índice de aproveitamento do lote quando dentro dos limites fixados neste TÍTULO.

§3º - As obras complementares poderão ocupar as faixas decorrentes dos recuos mínimos obrigatórios das divisas e do alinhamento dos logradouros, quando dentro dos limites fixados neste TÍTULO.