Art. 374

- Os compartimentos de permanência prolongada, para serem suficientemente iluminados e ventilados, deverão satisfazer às condições seguintes:

I - ter profundidade inferior ou igual a 3 (três) vezes o seu pé-direito, sendo a profundidade contada a começar da abertura iluminante;

II - ter profundidade inferior ou igual a 3 (três) vezes a sua largura, sendo a profundidade contada a começar da abertura iluminante;