Minuta do Projeto de Lei do Código da Cidade: SUBSEÇÃO I

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

SUBSEÇÃO I - REGRAS GERAIS

Postado por Minuta do Projeto de Lei do Código da Cidade às 21:17

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Minuta do Projeto de Lei do Código da Cidade: Fortaleza, Ceará, Brazil

Ver meu perfil completo

Arquivo do blog

► 2016 (238)
- ► agosto (72)
- ► julho (166)

▼ 2015 (1158)
- ▼ agosto (1158)
  - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA MUN...
  - Equipe
  - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
  - Art.1º
  - Art.2º
  - LIVRO I - DO AMBIENTE NATURAL
  - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
  - Art.3º
  - Art.4º
  - CAPÍTULO I - DAS NORMAS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E P...
  - Art.5º
  - Art.6º
  - CAPÍTULO II - DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
  - SEÇÃO I - DA ESTRUTURA
  - Art.7º
  - Art.8º
  - TÍTULO II - DO MONITORAMENTO
  - Art.9°
  - Art.10°
  - Art.11
  - TÍTULO III - DA AUDITORIA AMBIENTAL
  - Art.12
  - Art.13
  - Art.14
  - Art.15
  - Art.16
  - Art.17
  - TÍTULO IV - DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
  - Art.18
  - Art.19
  - Art.20
  - Art.21
  - TÍTULO V - DA PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMB...
  - Art.22
  - Art.23
  - Art.24
  - Art.25
  - CAPÍTULO I - DO SOLOS
  - Art.26
  - Seção I - Do Uso e da Conservação do Solo
  - Art.27
  - Art.28
  - Seção II - Da Poluição do Solo
  - Art.29
  - Art.30
  - Art.31
  - Art.32
  - Art.33
  - Art.34
  - Art.35
  - Art.36
  - Art.37
  - Art.38
  - Art.39
  - Art.40
  - Art.41
  - Art.42
  - Art.43
  - Art.44
  - Art.45
  - Art.46
  - Art.47
  - Art.48
  - Art.49
  - Art.50
  - Art.51
  - Art.52
  - Art.53
  - Art.54
  - Art.55
  - Art.56
  - Art.57
  - Art.58
  - Art.59
  - Seção III - Da Exploração de Jazidas, os Aterramen...
  - Art.60
  - Art.61
  - Art.62
  - Art.63
  - Art.64
  - Art.65
  - Art.66
  - Art.67
  - Art.68
  - CAPÍTULO II - DO AR
  - Art.69
  - Art.70
  - Art.71
  - Art.72
  - Art.73
  - Art.74
  - Art.75
  - Art.76
  - Art.77
  - Art.78
  - Art.79
  - Art.80
  - Art.81
  - Art.82
  - CAPÍTULO III - DA ÁGUA
  - Art.83
  - Art.84
  - Art.85
  - Art.86
  - Art.87
  - Art.88
  - Art.89
  - Art.90
  - Art.91
  - Art.92
  - Art.93
  - Art.94
  - Art.95
  - Art.96
  - Art.97
  - Art.98
  - Art.99
  - Art.100
  - CAPÍTULO IV - DA EMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
  - Art.101
  - Art.102
  - Art.103
  - Art.104
  - Art.105
  - Art.106
  - Art.107
  - Art.108
  - Art.109

Equipe do Código da Cidade
Email: codigodacidade@fortaleza.ce.gov.br
Telefone: +55 85 3452.6901

SEUMA - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza . Tecnologia do Blogger.