Art. 506

- As edificações para reuniões esportivas deverão satisfazer, pelo menos, às seguintes condições:

I - as rampas de acesso, observado o disposto no título Rampas - Capítulo VII, deste código, vencendo altura superior a 3,50m (três metros e cinquenta centímetros), deverão ter patamar intermediário, com profundidade, pelo menos, igual à largura;

II - as instalações sanitárias para atletas, adequadas a atletas com deficiência, calculadas de acordo com o disposto nesta seção, terão obrigatoriamente compartimento de vestiário, com área na proporção mínima 1,00m² (um metro quadrado) para cada 25,00m² (vinte e cinco metros quadrados) da área total das partes destinadas à prática de esporte, observada a área mínima de 8,00m² (oito metros quadrados) para cada um dos vestiários;

III - as instalações sanitárias serão calculadas a partir da área total destinada à prática de esportes e espectadores e que não incluirá os espaços para atletismo e equitação, golfe e outros de grandes dimensões;

IV - para uso dos atletas e dos espectadores deverá haver bebedouros providos de filtros em número correspondente ao dobro do fixado para os chuveiros calculados conforme a Tabela XX do Anexo IX do presente Código.

V - deverá haver, no mínimo, para o uso do pessoal de serviço, as seguintes dependências:

a) refeitório dotado de copa e/ou cozinha com área, em conjunto, de 20,00m² (vinte metros quadrados), no mínimo;

b) vestiário de empregados, com área na proporção mínima de 1,00m² (um metro quadrado) de compartimento para cada 80,00m² (oitenta metros quadrados), ou fração, da área total da construção não podendo ser inferior a 4,00m² (quatro metros quadrados);

c) ambulatório para exames médicos, curativos e primeiros socorros, com área, em conjunto, de 12,00m² (doze metros quadrados), no mínimo;